Inauguração da Placa alusiva ao evento e Coquetel de abertura do mesmo na ALRS. Entrega da Medalha do Mérito Farroupilha para o Prof. Dr. Celso Antonio Bandeira de Mello.
Local: Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa Gaúcha. APENAS PARA CONVIDADOS
09 DE DEZEMBRO DE 2009 – QUARTA-FEIRA
08 às 09h
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL DE APOIO
09h
ABERTURA SOLENE
Mestre de Cerimônias: Jorn. Lasier Martins.
Pronunciamentos:
Pref. Clemir Rigo, Presidente da AGM.
Pref. José Fogaça, Prefeito de Porto Alegre.
Cons. Porfírio Peixoto, Presidente do TCE.
Gov. Yeda Crusius, Governadora do Estado e Presidente de Honra do Congresso.
Presenças:
Des. Armínio Lima da Rosa, Presidente do TJ/RS.
Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello, Homenageado.
Dr. Claudio Lamachia, Presidente da OAB/RS.
Cons. Hélio Saul Mileski, Corrregedor-Geral do TCE/RS e Presidente do Congresso.
Dep. Giovani Cherini, 1º Secretário da AL/RS.
Sec.José Alberto Wenzel, Secretário de Estado das Relações Institucionais.
Dr. Fernando Lemos, Presidente do Banrisul.
Dr. Flávio Lammel, Diretor-Geral do ISAM.
Dr. Francisco Luçardo, Secretário de Estado da Transparência e da Probidade.
Dra. Maria Beatriz Rodrigues Machado, Presidente do CEJUS.
Dr. Pablo Antonio Tatim, Diretor-Geral do Instituto Municipalizar.
Dr. Roberval da Silveira Marques, Contador e Auditor Geral do Estado.
Ver. Sebastião Melo, Presidente da CMPA.
Dra. Simone Mariano da Rocha, Procuradora-Geral de Justiça.
10h
CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA
A TRANSPARÊNCIA CONSTRUINDO A DEMOCRACIA
Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello, Professor Titular e Emérito da PUC/SP, Advogado, Jurista e Autor de renome Internacional, Doutor Honoris Causa por Universidades Nacionais e Estrangeiras.
Presidente de Mesa: Dep. Giovani Cherini, 1º Secretário da AL/RS.
11h
A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL NOS ÓRGÃOS DE CONTROLE – A OUVIDORIA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Cons. Hélio Saul Mileski, Corregedor-Geral do TCE/RS e Presidente do Congresso. Professor de Direito Administrativo nos Cursos de Pós-Graduação da PUC/RS, Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, Escola Superior do Ministério Público do RS e UFRGS, Master em Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca/Espanha, Doutorando em Direito Administrativo, Financeiro e Processual: “Aspectos Jurídicos y Economicos de la Corrupcion”, junto a Universidade de Salamanca/Espanha e Membro do Conselho Editorial da Revista Interesse Público
11h30min
PRINCIPAIS AÇÕES DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA NO GOVERNO ESTADUAL
Dr. Francisco Luçardo, Secretário de Estado da Transparência e da Probidade. Procurador de Justiça aposentado, foi Procurador-Geral de Justiça do Estado, de 1991 a 1993. Foi prefeito do município gaúcho de Piratini.
Presidente de Mesa: Dr. Pablo Antonio Tatim, Diretor-Geral do Instituto Municipalizar.
12h
INTERVALO PARA O ALMOÇO
14h
PAINEL I - ÉTICA E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Prof. Eduardo Carrion, Professor Titular de Direito Constitucional e ex-Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, ex-Professor no Programa de Pós Graduação em Ciência Política e no Programa de Pós Graduação em Direito, ambos da UFRGS, leciona, atualmente, no Curso de Especialização em Direito Constitucional e na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Possui pós-graduação em Direito Constitucional e Ciência Política pela Université de Paris I Panthéon-Sorbonne (1975).
Sec. José Fortunati, Vice-Prefeito de Porto Alegre e Secretário Extraordinário para a Copa de 2014. Graduado em Direito pela UFRGS, foi Deputado Estadual Constituinte.
Profa. Me. Weida Zancaner, Advogada e Professora Assistente-Mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1973), Graduação em Jornalismo pela Fundação Armando Álvares Penteado (1972), Mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989).
Presidente de Mesa: Dr. Glei Menezes, Coordenador do Espaço do Vereador da ALRS.
15h15min
INTERVALO
15h30min
PAINEL II - CONTROLE PÚBLICO (PRÉVIO, CONCOMITANTE, PREVENTIVO, REPRESSIVO).
Dr. Geraldo da Camino, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Bacharel em Direito pela UFRGS, além do Mestrado em Direito (dissertação em elaboração). Lecionou na mesma Universidade, como Professor substituto. É professor de Direito Administrativo no curso de pós-graduação em Gestão Pública da Escola Superior do Ministério Público.
Prof. Dr. Sílvio Luis Ferreira da Rocha, possui graduação em Direito pela PUC/SP, mestrado em Direito Civil, doutorado em Direito Civil e doutorado em Direito Administrativo pela mesma Universidade. Atualmente é professor assistente doutor da PUC/SP nos cursos de Graduação e Pós-Graduação.
Dra. Vera Rejane Goulart Gonçalves, Ex-Contadora e Auditora-Geral do Estado, Presidente da Associação do Controle Interno do RGS.
Presidente de Mesa: Dr. Roberval da Silveira Marques, Contador e Auditor Geral do Estado
16h45min
O DESPERTAR DA SOCIEDADE PARA A PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE SOCIAL
Prof. Esp. Pedro Gabril, Vice-Presidente do CRC/RS, Ex-Secretário da Administração e dos Recursos Humanos. Agente Fiscal do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul e Professor no Curso de Pós-graduação em Auditoria e Finanças Governamentais da UFRGS. Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Maria, com especialização em Auditoria e Finanças Governamentais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestrando em Ciências Sociais pela PUCRS.
Presidente de Mesa: Dr. Flávio Lammel, Diretor-Geral do ISAM.
10 DE DEZEMBRO DE 2009 – QUINTA-FEIRA
09h
PAINEL III - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AÇÃO DE IMPROBIDADE
Prof. Dr. Márcio Cammarosano, possui graduação em Direito pela USP, mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP. Atualmente é Professor Assistente Doutor e Chefe do Departamento de Direito Público da mesma Universidade.
Dr. José Roberto Pimenta Oliveira, Procurador da República no Estado de São Paulo. Bacharel em Administração pela União das Escolas Superiores do Pará Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP (2009). Professor de Cursos de Especialização em Direito Administrativo (COGEAE-PUC, FGV-SP, SBDP, CEU, etc.). Professor Assistente-Mestre de Direito Administrativo da PUC-SP.
Prof. Me. Dinéia Anziliero, Advogada. Mestre em Direito - Ciências Penais pela PUCRS. Professoira do Instituto Municipalizar. Professora das Faculdades Rio-Grandenses - FARGS; Professora dos cursos de Pós-Graduação da FIJO/PUCRS; Professora da Faculdade IDC. Professora Convidada da Escola Superior de Direito Municipal - ESDM, da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS - FESDEP e do Verbo Jurídico. Professora orientadora convidada da Escola do Ministério Público - Pós-Graduação.
Presidente de Mesa: Dra. Marceane Gehlen, Vice-Diretora do Instituto Municipalizar.
10h15min
INTERVALO
10h30min
PAINEL IV - PATRIMONIALISMO: HÁ UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL?
Prof. Dr. Lênio Streck, Procurador de Justiça.Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), pós-doutorado na Universidade de Lisboa (1999-2000). Atualmente é professor titular da Unisinos, colaborador da Unesa e visitante da Universidade de Coimbra; presidente de honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica; membro da comissão permanente de direito constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Prof. Dr. Renato de Oliveira, possui graduação em Ciências Sociais pela UFRGS e doutorado em Sociologia - Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (França), tendo realizado estágio pós-doutoral na Universidade Aberta da Catalunha, em Barcelona, Espanha. Atualmente é professor adjunto da UFRGS.
Presidente de Mesa: Dr. Aloísio Zimmer Júnior, Advogado, Parecerista, Professor Universitário, Doutorando em Direito.
12h
INTERVALO PARA O ALMOÇO.
14h
PAINEL V – O CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Dra. Sulamita Cabral, Secretária-Geral da OAB/RS. Advogada, foi Presidente do IARGS e Professora Universitária.
Prof. Dr. Juremir Machado, Pesquisador, professor, jornalista, tradutor e escritor, graduado em História e Jornalismo pela PUCRS, DEA em Sociologia da Cultura - Universidade de Paris V (René Descartes, Sorbonne) (1992) e doutor em Sociologia da Cultura - Université Paris V, René Descartes. Fez pós-doutorado sob supervisão de Edgar Morin, Jean Baudrillard e Michel Maffesoli. Atualmente é professor titular da PUCRS, onde coordena o Programa de Pós-Graduação em Comunicação.
Prof. Dr. Benedito Tadeu César, possui graduação em Ciencias Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro, mestrado em Antropologia Social pela UNICAMP e doutorado em Ciências Sociais pela mesma Universidade. Atualmente é professor associado 1 da UFRGS.
Presidente de Mesa: Dr. Carlos Cardinal, Secretário-Executivo da AGM.
15h30min
INTERVALO
16h
OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A NECESSIDADE DO FORTALECIEMTO DO CONTROLE INTERNO A PARTIR DOS MUNCÍPIOS
Cons. Victor José Faccioni, Cons. do TCE/RS, Presidente da ATRICON – Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil. Graduado em Direito, Economia e Contabilidade, foi Deputado Estadual e Federal, tendo sido Chefe da Casa Civil do Governo do RS
Presidente de Mesa: Pref. Clemir Rigo, Presidente da AGM.
CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO
17h
DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Prof. Dr. Juarez Freitas, é Professor de Direito da PUCRS e UFRGS. Pós-doutorado em Direito na Università degli Studi di Milano. Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (2005/2007) e, atualmente, é membro nato do Conselho e é Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul. É Doutor em Direito e Mestre em Filosofia. Foi Pesquisador Associado na Universidade de Oxford (2005) e Visiting Schollar na Universidade de Columbia (2006). Foi Coordenador do Mestrado e Doutorado da PUC/RS. É, ainda, Presidente do Conselho Editorial da Revista Interesse Público. Co-Diretor de Tese na Universidade Paris II. É também Advogado, Consultor e Parecerista.
Presidente de Mesa: Dr. Bruno Miragem, Advogado, Parecerista, Professor Universitário, Doutor em Direito.
